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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 15:30
Editora e jornalistas são condenados a indenizar ministro do STF
Reportagens acusaram o ministro de ser beneficiário de uma suposta organização criminosa
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 19:00
Editora Record terá de indenizar espólio de Di Cavalcanti
Filha do artista descobriu que algumas obras de seu pai foram usadas sem autorização na ilustração de livros do escritor Jorge Amado, editados pela ré
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 18:10
Editora é condenada a retificar reportagem com informação errada
De acordo com os sócios de uma boate, a informação errada passada pela Veja confundiu possíveis clientes do estabelecimento, o que lhes causou prejuízos
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 10:30
Editora Abril é condenada por veicular matéria sem autorização
Cada uma das duas estudantes será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por terem tido seu nome, foto e idade divulgados em uma reportagem
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 16:46
Editora Abril terá que indenizar filha de atriz
A revista Contigo chegou a divulgar a rotina da atriz e até mesmo o colégio onde sua filha estudava
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 11:30
Editora condenada por veicular matéria ofensiva sobre empresa em jornal
O Jornal Diarinho teria publicado em suas páginas uma matéria intitulada "Guardinha tá p(***) com empresa de vigilância", que segundo a empresa teria cunho difamatório
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 16:00
Editora e jornalistas devem indenizar magistrado por ataques à honra
Matérias veiculadas pela Folha do Espírito Santo teriam deturpado fatos, possuíam conteúdo injurioso e ofensivo ao magistrado
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:20
Editora Globo deve indenizar jogador Edmundo por dano moral
A Editora Globo S/A tentou, mas não conseguiu reverter a decisão que determinou o pagamento de
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:20
Editora contratante é responsabilizada por subempreitada intelectual
Mesmo sem reconhecimento do vínculo empregatício, a editora foi responsabilizada pelo débito
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 18:49
Editora é ressarcida por produto pirata
A Audiojus alega que notificou a Google, que hospeda os sites, em junho de 2008, e lavrou ata notarial confirmando a disponibilidade de seu material de ensino para download
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:12
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 19:24
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 18:30
Editora indeniza por publicação de foto
Um vendedor de Belo Horizonte que teve a foto de seu rosto apresentando lesões reproduzida em uma publicação médica vai receber das editoras responsáveis uma indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 16:52
Editora condenada por uso indevido de imagem
A Justiça estadual condenou a editora Korah Ltda. e, solidariamente, três profissionais ligados a
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:32
Editora não precisa indenizar ex-jogador
A editora Panini (antiga editora Abril) está desobrigada de indenizar o ex-atleta V.F.P por ter
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 12:32
Editora de música o que ela faz pelo autor
O que é uma editora? O que ela deve fazer pelo autor e por sua obra? Cuidado com contrato de cessão total de obras.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 17:00
Editora de livros deve recolher contribuição social sobre o lucro
Imunidade de impostos sobre livros, jornais e periódicos não abrange todos os tributos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 14:10
Editora e jornalistas são condenados a indenizar ministro do STF
Ação de indenização. Danos morais. Matéria jornalística. Exercício da liberdade de informação.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 17:30
Tribunal nega recurso de filho de Lula contra Editora Abril
O fato de um entrevistado negar a autoria de declarações a ele atribuídas veiculadas em reportagem não justificam que uma pessoa que se sentiu ofendida pela notícia receba indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 14:10
Editora indenizará empregado por divulgar em jornal motivos da dispensa
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 150 mil reais por ter tido os motivos de sua dispensa publicados em jornal de circulação nacional, destinado aos profissionais de comunicação